Homol.

 

SECABC – Sede Santo André:  (11) 4992-1522 

Sindicato dos Comerciários de São Bernardo do Campo (11) 4127-1464

Sindicato dos Comerciários de São Caetano (11) 4228-1952

Sindicato dos Comerciários de Mauá (11) 4541-5469

Sindicato dos Comerciários de Diadema (11) 4048-2121

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO

 

1.   Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho= 5 vias.

2.   Carta de Preposição=  1 via ( para o sindicato )

3.   Carta de Aviso Prévio ou Pedido de Demissão= 2 vias.

4.   Exame Demissional= 2 vias.

5.   Chave de Identificação= 2 vias.

6.   Extrato FGTS = 1 via.

7.   Guia do Recolhimento de Multa de 50% do FGTS (GRRF)= 2 vias.

8.   Demonstrativo doTrab.de Recolhimento FGTS Rescisório = 2 vias

9.   Comprovante de Depósito Bancário na boca do caixa, se for pagamento em cheque somente  administrativo ou visado, pagar no ato da homologação.Em todos os casos tirar cópia do cheque ou do comprovante= 2 vias.

10. Perfil Profissiográfico  previdenciário (P.P.P) = 1 via.

11. Carteira Profissional (CTPS) atualizada

 

12. Ficha de Registro ou Livro de Registro

 

13. Guia de Requerimento do Seguro Desemprego

 

14. Vendedor Comissionista (VAREJO) – Apresentar demonstrativo de médias de comissão ( 4 últimos meses)= 2 vias

ou preferencialmente no verso da rescisão.

15. Vendedor Comissionista (CONCESSIONÁRIAS)- apresentar Demonstrativo de média de Comissão (6 últimos meses)= 2 vias

ou preferencialmente no verso da rescisão.

 

Atenção

(*) O pagamento das verbas rescisórias no ato da homologação desde que este venha ser realizado dentro dos prazos legais (até 10 dias após o recebimento do aviso prévio / no 1º dia útil após o cumprimento do aviso) somente poderá ser efetuado em dinheiro, cheque visado ou administrativo ou  depósito/transferência em conta bancária, com o valor devido à disposição do trabalhador.

O aviso-prévio indenizado deverá constar nas anotações gerais da CTPS do trabalhador, com indicação do último dia efetivamente trabalhado, a data da saída na CTPS será com projeção do cumprimento do mesmo.

 

Dúvidas entrar em contato pelo formulário abaixo;

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