Homologação
SEC ABC – Sede Santo André: (11) 4992-1522
Sindicato dos Comerciários de São Bernardo do Campo (11) 4127-1464
Sindicato dos Comerciários de São Caetano (11) 4228-1952
Sindicato dos Comerciários de Mauá (11) 4541-5469
Sindicato dos Comerciários de Diadema (11) 4048-2121
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO
1. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho= 5 vias.
2. Carta de Preposição= 1 via ( para o sindicato )
3. Carta de Aviso Prévio ou Pedido de Demissão= 3 vias.
4. Exame Demissional= 3 vias.
5. Chave de Identificação= 3 vias.
6. Extrato FGTS = 3 via.
7. Guia do Recolhimento de Multa de 50% do FGTS (GRRF)= 3 vias.
8. Demonstrativo doTrab.de Recolhimento FGTS Rescisório = 3 vias
9. Comprovante de Depósito Bancário na boca do caixa, se for pagamento em cheque somente administrativo ou visado, pagar no ato da homologação.Em todos os casos tirar cópia do cheque ou do comprovante= 3 vias.
10. Perfil Profissiográfico previdenciário (P.P.P) = 1 via.
11. Carteira Profissional (CTPS) atualizada
12. Ficha de Registro ou Livro de Registro
13. Guia de Requerimento do Seguro Desemprego
14. Vendedor Comissionista (VAREJO) – Apresentar demonstrativo de médias de comissão ( 4 últimos meses)= 2 vias
ou preferencialmente no verso da rescisão.
15. Vendedor Comissionista (CONCESSIONÁRIAS)- apresentar Demonstrativo de média de Comissão (6 últimos meses)= 2 vias
ou preferencialmente no verso da rescisão.
Atenção
(*) O pagamento das verbas rescisórias no ato da homologação desde que este venha ser realizado dentro dos prazos legais (até 10 dias após o recebimento do aviso prévio / no 1º dia útil após o cumprimento do aviso) somente poderá ser efetuado em dinheiro, cheque visado ou administrativo ou depósito/transferência em conta bancária, com o valor devido à disposição do trabalhador.
O aviso-prévio indenizado deverá constar nas anotações gerais da CTPS do trabalhador, com indicação do último dia efetivamente trabalhado, a data da saída na CTPS será com projeção do cumprimento do mesmo.
Dúvidas entrar em contato pelo formulário abaixo;